ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 01.06.1999.

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os sessenta e cinco anos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA, nos termos do Requerimento 112/99 (Processo nº 1576/99), de autoria da Vereadora Sônia Santos. Compuseram a MESA: o Vereador Adeli Sell, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor Newton Burmeister, Secretário de Planejamento Municipal, representando o Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Osni Schroeder, Presidente do CREA; o Senhor Carlos Fernando Marins, Inspetor-Chefe da Regional de Porto Alegre; o Senhor Zalmir Chwartzmann, Presidente do SINDUSCON; o Senhor José Carlos Hennemann, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; o Major Jorge José Severo Tatsch, representante do Comando-Geral da Brigada Militar. Ainda, como extensão de Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Rui Fabres, representante da Secretaria de Estado das Obras, Saneamento e Habitação; Sérgio Bottini, Presidente da Sociedade de Engenharia; Sérgio Luiz Klein, Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional e anunciou o recebimento de correspondência alusiva à solenidade, de autoria do Deputado Estadual Adilson Troca e do Desembargador Cacildo de Andrade Xavier, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul . Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. A Vereadora Sônia Santos, em nome das Bancadas do PTB, PDT, PPB, PSDB, PMDB, PSB E PPS, discorreu sobre a importância da data hoje comemorada, ressaltando o trabalho do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul em prol do povo gaúcho e afirmando representar a presente solenidade o reconhecimento dos porto-alegrenses à história dessa instituição. O Vereador Guilherme Barbosa, em nome da Bancada do PT, teceu considerações quanto à atuação dos profissionais que integram o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul, salientando a presença desses profissionais em todos os ramos da economia e sua influência na concretização do desenvolvimento nacional e na busca de melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. O Vereador Gilberto Batista, em nome da Bancada do PFL, comentou o prestígio que possui a entidade homenageada, que congrega mais de quarenta mil profissionais no Estado, destacando a importância das atividades por ela desenvolvidas na fiscalização de obras, em especial quanto ao aspecto da segurança. Ainda, elogiou o trabalho realizado pelo atual Presidente do CREA, Senhor Osni Schroeder. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Carlos Fernando Marins e Osni Schroeder, que agradeceram a homenagem prestada pela Casa ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Engenheiro Hideraldo Caron, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Adeli Sell e secretariados pela Vereadora Sônia Santos, Secretária “ad hoc”. Do que eu, Sônia Santos, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear os 65 anos do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul.

Convidamos para compor a Mesa o Sr. Newton Burmeister, Secretário de Planejamento Municipal, representando o Prefeito Municipal; o Arquiteto Osni Schroeder, Presidente do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS; o Engenheiro Carlos Fernando Marins, Inspetor-Chefe da Regional de Porto Alegre; o Sr. Zalmir Chwartzmann, Presidente do SINDUSCON; o Prof. José Carlos Hennemann, representante da UFRGS; o Major Jorge José Severo Tatsch, representante do Comando-Geral da Brigada Militar.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

Ao darmos prosseguimento a esta Sessão Solene, gostaríamos de anunciar que pedem desculpas por suas ausências o Deputado Adilson Troca, Líder da Bancada do PSDB, e o Desembargador Cacildo de Andrade Xavier, Presidente do Tribunal de Justiça.

Anunciamos, como extensão da Mesa, o Sr. Rui Fabres, representante da Secretaria do Estado de Obras e Saneamento e Habitação, e demais Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos que se fazem presentes. Honram-nos muito as presenças dos Vereadores Sônia Santos, Guilherme Barbosa, João Dib, Pedro Américo Leal, Gilberto Batista e Nede Soares.

A Vera. Sônia Santos, proponente desta Sessão Solene, que falará pela sua Bancada o PTB, e também pelas Bancadas do PDT, PSDB, PMDB, PSB, PPS e PPB, está com a palavra.

A SRA. SÔNIA SANTOS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quando nós estamos nesta tribuna, numa solenidade como a do dia de hoje, estamos diante de um desafio, o desafio de prestar homenagens a pessoas ou instituições que muito fizeram pela nossa sociedade. Por isso, são muito conhecidos, os seus atos, suas ações e a sua história.

Falar do CREA, para quem vive, conhece, construiu e muito fará ainda por ele, seria redundância. Não podemos aqui nesta Casa Legislativa deixar de traçar um paralelo, a Casa do Povo não poderia deixar passar uma data de extrema importância, seis décadas e meia, sem prestarmos uma homenagem. E por que um paralelo? Nós, legisladores e parlamentares, não apenas legislamos, mas também muito fiscalizamos. E quando desempenhamos a nossa função de fiscalizar, cobrando ações, entregamos as nossas vidas e empreendemos para que a vida de outras pessoas possam ser melhoradas. E a isso há um paralelo. O trabalho que o CREA desenvolve, ao longo de todos esses anos, fez com que muito fosse melhorado e dado a nossa sociedade. Isso não podemos deixar de referir. Sérgio Faraco, o nosso Poeta do Alegrete, em um de seus textos, fala que uma pessoa caminhava pela praia e olhava as suas pegadas. Com certeza, se olharmos para trás, há diversas pegadas que trilharam este caminho ao longo de sessenta e cinco anos. Pessoas que, através de seu trabalho, fizeram mais do que desempenhar, com competência, dignidade e empenho o seu trabalho. Dedicaram, através de seu trabalho, as suas vidas. E essa dedicação de vidas fez com que a vida de todos nós fosse melhor.

Por isso, a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageia o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul, prestando um tributo de reconhecimento e agradecimento por tudo que vocês fizeram, por toda a história construída, por tudo que vocês imprimiram nos nossos corações, nas nossas vidas e por tudo aquilo que vai ficar para as gerações que nos seguirão. São dos exemplos que deixamos que vai ser a bandeira das pessoas que vão nos seguir. O mundo que temos hoje foi deixado por aqueles que nos antecederam. O mundo que vamos deixar para nossas gerações vai depender do nosso empenho, e vocês têm feito muito.

Por isso, nós agradecemos e parabenizamos por esta data. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Como extensão desta Mesa, anunciamos a presença do Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul Dr. Sérgio Bottini; Presidente do Conselho Deliberativo também da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul Sr. Sérgio Luiz Klein.

Com a palavra o Ver. Guilherme Barbosa, representando a Bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. GUILHERME BARBOSA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É com muita satisfação, e em nome da Bancada do PT, que uso a tribuna para homenagear os 65 anos do nosso CREA, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que, além dessas profissões, também abrange os geógrafos, os geólogos, e alguns outros; enfim, uma gama de profissionais que têm a ver com a construção no nosso País. Se fôssemos medir a participação das nossas categorias no PIB nacional, talvez nós não encontrássemos uma outra entidade que tivesse uma participação tão forte na vida da economia do nosso País. Temos a ver com todas as especialidades da Engenharia, estamos nas fábricas, nas unidades de produção de energia elétrica, a sua transmissão, estamos na construção das estradas, na organização e na construção das cidades, na produção dos alimentos com os agrônomos, no cuidado do verde, na reprodução das nossas matas, através dos agrônomos. Não há nenhuma atividade da economia que não tenha a presença de algumas das nossas profissões.

Portanto, esta é a importância do CREA. Quem trabalha para organizar a atividade profissional de todos nós, quem faz com que estas atividades tenham um impacto positivo para a sociedade, que faz com que não haja - esta é uma função importante do CREA - uma disputa indiscriminada entre profissões, que tem a ver com a relação entre o ensino e o desempenho das profissões é exatamente o CREA.

O nosso Conselho, com toda esta idade, sessenta e cinco anos, não pode ficar apenas na tarefa de recolher as taxas, anuidades e ter uma vida para si próprio. Acho que o Conselho tem a função de fazer com que as nossas atividades tenham um impacto positivo para fazer avançar o País, a sociedade e a qualidade de vida de cada um dos cidadãos. Essa é uma função fundamentalmente importante: regulamentar nossas profissões, discipliná-las para que o seu desempenho seja uma soma para o desenvolvimento do País, da qualidade de vida de cada um de nós.

O nosso CREA tem, ao longo de sua história, se constituído nisso, não ficando apenas dentro de suas próprias paredes, se preocupando com seus próprios assuntos - que são muitos -, mas tem sempre ido para fora.

Agora mesmo, tenho acompanhado o debate sobre a questão da proteção ao fogo, uma pendência com o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, porque é uma preocupação não só com o mercado de trabalho - que tem que haver -, mas a preocupação de que maneira isso vai significar, de fato, segurança nas nossas edificações em todas as nossas cidades.

Em nome na nossa Bancada, quero cumprimentar a Vera. Sônia Santos pela lembrança; parabenizar o nosso Conselho e deixar aqui um grande abraço, e os cumprimentos da nossa Bancada ao Conselho e a todos os profissionais, que são muitos no Estado. E que o CREA, seja qual for a forma que tenha daqui para frente - há toda uma discussão no âmbito do nosso Conselho, no COFEA, também - tenha uma longa vida e trabalhe sempre para melhorar a vida dos nossos cidadãos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Honra-nos, também, com a sua presença, o Ver. Lauro Hagemann, da Bancada do PPS.

O Ver. Gilberto Batista está com a palavra, representando o PFL.

O SR. GILBERTO BATISTA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Neste momento, em nome da Bancada do Partido da Frente Liberal, quero saudar este Conselho, que comemora sessenta e cinco anos. Saudando o Presidente Osni Schroeder, quero saudar todos os funcionários desse Conselho, todos os engenheiros, os arquitetos, os agrônomos. O Conselho possui um quadro de mais de quarenta mil profissionais. É um dado muito importante.

O CREA desenvolve, no meu entendimento, uma das mais importantes tarefas da nossa sociedade. A função do CREA, hoje, é fiscalizar o exercício dos profissionais legalmente habilitados nas áreas, como já citei, de engenharia, arquitetura e agronomia. E o trabalho que faz é para a nossa segurança, a segurança da nossa comunidade, da população em si, porque muitos de nós realizamos obras nas nossas residências e obras comerciais, e o profissional está lá para respaldar esses projetos, que são alguns sonhos ao longo das nossas vidas.

O CREA possui, hoje, mais de duzentos e cinqüenta funcionários em todo o Estado do Rio Grande do Sul, possui quarenta e cinco inspetorias, das quais trinta e sete possuem prédio próprio, inclusive a sede do CREA também é própria. Isso demonstra a pujança atual do Conselho.

Através desses dados, quero parabenizar um amigo, um companheiro, uma pessoa que estimo muito, por quem tenho muito carinho, que é o Presidente Osni Schroeder, que termina o seu mandato ao final deste ano. Pude acompanhar o seu trabalho, nesses dois anos de gestão, por ter ido tantas vezes ao CREA e ter sido sempre tão bem recebido, com muito carinho e apreço. Quero salientar aos engenheiros, aos agrônomos, aos arquitetos, como ao Engenheiro João Dib, o Engenheiro Guilherme Barbosa, que o Presidente Osni teve um papel fundamental na consolidação do trabalho do CREA. Houve um papel importante do Presidente, da Diretoria do Conselho, na consolidação dos papéis das Inspetorias Regionais, que penso ser de extrema importância. Em 1995, o Presidente Osni criou a Inspetoria em Porto Alegre, que é fundamental para o exercício dos profissionais, aparelhou todas as inspetorias, visando, com isso, atender melhor a nossa comunidade. Por fim, apoiou as entidades de classe na área tecnológica, que busca, na sua íntegra, a valorização da comunidade profissional.

Parabenizo o Presidente Osni pela sua gestão, todo o seu Conselho, os funcionários e os quarenta mil profissionais que integram essa honrosa classe de engenheiros, arquitetos e agrônomos, que tem à frente um grande amigo, um capacitado profissional, chamado Osni Schroeder. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Engenheiro Carlos Fernando Marins, Inspetor-Chefe da Regional de Porto Alegre, está com a palavra.

O SR. CARLOS FERNANDO MARINS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A Inspetoria de Porto Alegre sente-se orgulhosa de compartilhar esta homenagem ao CREA/RS, na comemoração de seus sessenta e cinco anos, e agradece à ilustre Vera. Sônia Santos pela iniciativa.

Quando a Câmara Municipal de Vereadores, a mais lídima representação democrática da “mui leal e valorosa Cidade de Porto Alegre”, se engalana para homenagear o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia pela passagem dos sessenta e cinco anos de existência dedicados ao interesse social e humano do Rio Grande do Sul, e ao ético e competente exercício das profissões que o estruturam, entre tantos destaques e méritos a serem proclamados cabe consignar o aplauso e o reconhecimento à semente e aos semeadores do CREA/RS, obra hoje consolidada.

É comum constatar-se que a vista e o ouvido fazem a sinalização das fronteiras da nossa vivência, do mérito e da análise; tudo quanto se acha além parece ser alheio, místico ou insignificante. De todos os sentimentos humanos, nenhum é mais natural do que o amor pela aldeia, pelo vale ou pelo bairro em que vivemos os primeiros anos. O berço fala às nossas mais profundas emoções. Sentimos nosso tudo quanto, proporcionalmente, lhe pertence; e nos parece também que, de algum modo, lhe pertencemos, como a folha pertence à rama.

Aos sessenta e cinco anos de existência construtiva é forçoso desprezar qualquer alienação. É preciso recordar o berço do nosso CREA.

A história afirma que o trabalho e a cultura se irmanaram para agigantar o nosso CREA, e, antes disso, a história nos ensina que homens e instituições viris semearam em campo fértil um ideal de pujança.

Em 1933, em conjunto com o Instituto de Engenharia de São Paulo, com o Clube de Engenharia do Rio Janeiro, com o Sindicato Central dos Engenheiros e com a Sociedade Brasileira dos Engenheiros, a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul formulou a base da regulamentação das profissões de engenheiros, de arquitetos e de agrimensor.

Em 1934, ano em que as entidades citadas criaram o sistema hoje ainda vigorante, a mesma Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul fundou o Conselho Regional, concedeu a ele a sua própria sede, e o Presidente da SERGS - engenheiro Henrique Pereira Neto - tornou-se o primeiro Presidente do CREA/RS.

O Plenário era composto por seis conselheiros representantes da Sociedade de Engenharia e três da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Salientamos essa configuração para que não percamos, quer como profissionais, quer como cidadãos, a consciência de que o nosso sistema e o nosso CREA/RS nasceram das entidades e, portanto, das bases mais legítimas e representativas da profissionalidade e, conseqüentemente, têm um profundo vínculo de interatividade e de cumplicidade com a categoria profissional.

Em todos os eventos do CREA/RS, década após década, com vigor, consciência e conseqüência, as entidades associativas e corporativas, congregadoras de profissionais, garantiram-lhe o conceito, a integridade e o mérito, por indiscutida procedência e meritória propriedade.

Por sempre terem sido legítimas representantes do sistema, as entidades estão preparadas para seguir colaborando e fazendo um sistema e, por conseqüência, um CREA que atenda e seja digno de todos os profissionais, e para a comunidade e para a cidadania.

Esquecer, nesta oportunidade comemorativa, o mérito de quantos semearam o ideal e deram o berço, negar as entidades associativas e corporativas, que emprestaram trabalho e cultura ao longo das décadas vivenciadas, o reconhecimento e o exitoso resultado da fertilidade, equivaleria a ignorar toda a história passada e prescrever todo o progresso futuro.

Para forjarmos um porvir de pujança e harmonia faz-se salutar aflorar os liames com o passado, pois só assim poderemos aperfeiçoar nossas instituições e nossa cultura, sem pretensões de destruir memórias, tradições e vitalidades salutares.

Reiteramos nossos agradecimentos a esta honrada Câmara de Vereadores de nossa Cidade pela homenagem que presta a nossa instituição profissional, que, antes de ser nossa, é da sociedade gaúcha, a quem pretendemos servir no interesse humano e social. E agradecemos pela oportunidade de reverenciar os homens que nos precederam na tarefa de construir e às instituições que nos inspiraram no caminho de uma cidadania profissional ética e competente. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Honra-nos com sua presença o engenheiro Hideraldo Caron, Diretor do DAER, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.

Ouviremos a palavra do Sr. Presidente do CREA, arquiteto Osni Schroeder.

O SR. OSNI SCHROEDER: Exmo. Sr.1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Presidência dos trabalhos desta Sessão Solene, e, em o cumprimentando, cumprimento os componentes da Mesa e sua extensão; Srs. Vereadores; a minha saudação especial aos colegas Vereadores que são profissionais da área tecnológica; Srs. engenheiros, arquitetos, agrônomos; Presidentes de entidades de classe; colegas conselheiros da nossa Casa; inspetores; a minha saudação especial à Vera. Sônia Santos, autora da proposta aprovada por este Plenário para homenagear o CREA/RS nestes sessenta e cinco anos; Senhoras e Senhores.

Queremos, em nome do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul, da sua diretoria, em nome de quarenta mil profissionais da área tecnológica do nosso Estado, e, principalmente, em nome dos profissionais aqui de Porto Alegre, agradecer por esta homenagem que estamos recebendo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pelos sessenta e cinco anos de nosso Conselho.

A sociedade brasileira, no momento em que definiu que o exercício profissional na área da engenharia, arquitetura e agronomia deveria ser feito por pessoas que tivessem qualificação técnica e habilitação legal, fez essa definição regulamentando o exercício dessas profissões e delegando à comunidade dos profissionais da área tecnológica a missão de exercer este papel de fiscalização em nome dessa sociedade. É uma atribuição tão grande - e por muitos não perfeitamente dimensionada -, e que traz a nós, profissionais da área tecnológica, a missão para que, de forma honorífica, de forma apaixonada trabalhemos na forma de conselhos regionais, para que a segurança da sociedade, relativa a todos os empreendimentos e serviços na área de Engenharia Arquitetura e Agronomia, estejam perfeitamente configurados, estejam perfeitamente garantidos.

Essa missão dada à comunidade profissional, através da formação do nosso Conselho Federal, dos nossos CREAs, do CREA do Rio Grande do Sul, felizmente é bem administrada pela comunidade profissional. Os sessenta e cinco anos do nosso Conselho foram sessenta e cinco anos bem trabalhados, sessenta e cinco anos de histórias, de exemplos heróicos e de amor a uma Instituição, de amor a uma sociedade. Nós temos a satisfação de registrar e verificar que a comunidade de Porto Alegre entende e registra perfeitamente este trabalho através desta Sessão Solene.

O CREA do Rio Grande do Sul e seus profissionais têm perfeita consciência do devido valor, do máximo valor, de todos que trabalharam para chegarmos até aqui. Nós estamos expressando nesses sessenta e cinco anos, através de uma publicação um tanto quanto simples para a dimensão da história do Conselho, uma publicação que procura trazer não só fatos interessantes da vida desses sessenta e cinco anos, mas principalmente registrar e consolidar o papel de entidades de classe, o papel de profissionais nesta bela história desses sessenta e cinco anos.

Eu registro, com muita satisfação, o papel importantíssimo, aliás, fundamental da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul na criação do nosso Conselho. Naquele tempo, 1934, alguém tinha que assumir essa responsabilidade delegada pela sociedade. Alguém tinha que fazer este trabalho, alguém tinha que iniciar o trabalho de fiscalização desses profissionais. E a Sociedade de Engenharia, através de seus associados, não dispensou nenhum tempo para imediatamente assumir essa missão. O resultado que temos, hoje, dessa semente, como disse o Inspetor Carlos Fernando Marins, da nossa Matriz de Porto Alegre, lançada pela Sociedade de Engenharia, esse Conselho perfeitamente afinado com os interesses, os objetivos, com as necessidades da sociedade, esse CREA do Rio Grande do Sul que, felizmente, para todos nós, felizmente para todos que participaram dessa história, é um CREA referência nacional em relação aos demais conselhos do nosso Brasil.

Então, eu, em nome do CREA do Rio Grande do Sul, registro a satisfação de chegarmos aos sessenta e cinco anos com sessenta e cinco anos bem-vividos e com uma riqueza fantástica, que é a participação da comunidade profissional nas nossas ações e, outra riqueza, também, que é o reconhecimento da sociedade ao nosso trabalho.

Então, eu agradeço à Câmara de Vereadores por essa homenagem aos 65 anos do CREA e, digo, essa homenagem aumenta ainda mais a nossa responsabilidade junto à comunidade rio-grandense e ao povo de Porto Alegre para continuar por mais sessenta e cinco anos, por mais cem anos trabalhando pelo interesse e pela segurança da nossa sociedade. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar a presença do Ver. Cláudio Sebenelo, da Bancada do PSDB. Eu creio, Vera. Sônia Santos, nós, Vereadores, podemos dizer que ajudamos a construir, aqui, um espaço da lei, um espaço do dever, do direito, da cidadania, dentro de um espaço que, sem dúvida nenhuma, é um espaço físico, construído e fiscalizado pelos nossos homenageados. Recebam, portanto, a homenagem de todos os Vereadores desta Casa e convidamos, para concluir essa Sessão Solene, ouvindo o Hino Rio-grandense.

(Executa-se o Hino Rio-grandense.)

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h05min.)

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